Processo 183874/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO
Protocolado em 04/05/2004 10:43
Autuado em 04/05/2004 10:43
Protocolo Integrado do Estado 58668443
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1885/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2007 Acórdão   1885/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2007 Acórdão   1885/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2005 Resolução   428/ 2005 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2004 Resolução   6624/ 2004 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIANNA SOPHIE ROORDA
Origem SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2007 14:49 110668/05 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2005 15:18 ref. cópia do Prot. nº 75112/05, juntado tbém no 183807/04.
16/11/2004 16:54 do Protocolo nº 423301/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2007 130 Acórdão nº 1885/2007
11/03/2005 6932 Resolução nº 428/2005
10/11/2004 6850 Resolução nº 6624/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2008 08:40 DP Processo em remessa externa
19/02/2008 16:59 DP  
23/01/2008 09:58 DEX  
13/12/2007 11:05 S2C  
21/11/2007 17:14 GCFAMG  
03/08/2007 14:56 SMPjTC Parecer nº 14994/2007 - Comprovação de adiantamento. Anulação da Resolução nº 428/05. Nova análise. Atribuição da responsabilidade pelas irregularidades exclusivamente ao ex-tesoureiro.
17/07/2007 15:12 DCE Informação nº 759/2007 -
16/07/2007 14:49 GCFAMG  
11/02/2005 10:11 DG Resolução nº 428/2005 -
04/02/2005 08:25 DEX Informação nº 185/2005 -
26/01/2005 10:00 DG  
18/01/2005 09:51 SMPjTC Parecer nº 922/2005 - Desaprovação. Responsabilidade solidária,
17/01/2005 09:17 DAT Instrução Adiant. nº 27/2005 -
10/09/2004 08:42 DG Resolução nº 6624/2004 -
03/06/2004 12:28 SMPjTC Parecer nº 12819/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/05/2004 10:42 DAT Instrução Adiant. nº 179/2004 -

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